Assinatura feita eletronicamente na área da saúde!
Assinatura eletrônica na área da saúde: o que é, como fazer e muito mais!
Iniciando..
Você pensou em como a assinatura eletrônica na área da saúde poderia eliminar a papelada do cotidiano, especialmente durante a pandemia, permitindo que o paciente preencha e assine a anamnese em casa?
Mas e na área da saúde?
Na área da saúde, o medo de processos judiciais leva-nos a coletar muitas assinaturas para nos proteger. Cada consulta, cada procedimento resulta em mais papelada. Começamos a buscar soluções e nos deparamos com a assinatura eletrônica na saúde. Ela simplifica e agiliza o processo.
E não é para menos, essa modalidade está ganhando espaço cada vez maior nos consultórios e clínicas de todo o mundo.
Hoje, utilizamos a assinatura eletrônica na área da saúde para formalizar operações em vários setores, e é claro que a área da saúde não fica de fora. Portanto, não há dúvidas: a assinatura eletrônica veio para ficar.
Mas por que esse recurso tecnológico faz tanto sucesso? A razão é muito simples e fácil de entender: porque ele reúne em uma única solução características indispensáveis para manter a veracidade da autenticação de uma assinatura em um documento e criptografa o mesmo para que ele nunca seja modificado.
O que é assinatura eletrônica?
Para entender claramente o que é a assinatura eletrônica, é importante primeiro compreender o conceito de assinatura, independentemente do meio de emissão.
Assinar um documento implica em autenticar e reconhecer seu conteúdo como verdadeiro e íntegro, seja por uma pessoa física ou jurídica. O signatário (cliente) assume a responsabilidade, e a assinatura é a garantia de credibilidade e autenticidade.
Dadas essas características, a própria natureza de uma assinatura confere a essa ação um valor legal. Isso ocorre porque, ao subscrever um documento, o assinante declara, por vontade própria, que as informações contidas nele são verdadeiras, sendo, portanto, confiáveis e dignas de boa fé.
A assinatura funciona como um instrumento jurídico que pode ser usado em todas as esferas sociais, constituindo, assim, um valioso artefato constitucional. Tanto uma assinatura feita à caneta quanto uma assinatura eletrônica possuem essas especificidades.
Mas se ambos os tipos de assinatura têm a mesma função, o que difere um do outro?
Ambos os tipos de assinatura desempenham a mesma função, mas diferem no método de aplicação. A assinatura eletrônica é utilizada em documentos digitais e opera de forma eletrônica. Ela confirma a autoria, autenticidade e concordância em documentos virtuais. A assinatura eletrônica abrange várias técnicas eletrônicas, geralmente com criptografia, para identificar o signatário, verificar sua identidade e preservar a integridade do documento.
Qual é a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
A distinção entre assinatura eletrônica e assinatura digital é comum, e as pessoas frequentemente perguntam se o sistema da Santé oferece uma assinatura digital para pacientes. Ambos são métodos de autenticação, mas nem toda assinatura eletrônica é uma assinatura digital.
A assinatura digital requer um certificado emitido por uma Autoridade Certificadora licenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP Brasil) para autenticidade legal. Essa opção exige um certificado pago.
Por outro lado, a assinatura eletrônica não necessita de um certificado digital. Os pacientes podem assinar eletronicamente documentos, como anamneses, contratos e termos, reconhecendo sua autenticidade.
Assinatura eletrônica tem validade jurídica no Brasil?
Isso ocorre porque a legislação brasileira atual respalda o uso da assinatura eletrônica para diversas finalidades, conferindo-lhe validade jurídica. Essa determinação legal está estabelecida na Medida Provisória (MP) número 2.200-0.
“O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for proposto.”
fonte (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm)
Portanto, não é necessário um certificado digital para que uma assinatura eletrônica tenha validade jurídica.
A questão da validade jurídica está diretamente relacionada aos altos níveis de segurança da assinatura eletrônica, que a tornam um mecanismo consideravelmente confiável para autenticar a autoria e concordância dos signatários.
Nesse sentido, sendo uma forma de firma capaz de proteger a integridade do documento e, ao mesmo tempo, autenticar a identidade de seu autor, a justiça brasileira a reconhece como um recurso válido, assim como as assinaturas manuscritas.
Quais são as vantagens de adotar a assinatura eletrônica na área da saúde?
O uso da assinatura eletrônica oferece muitas vantagens. Um dos principais benefícios é a redução da quantidade de papéis que precisamos arquivar e a diminuição dos custos diretos e indiretos, que incluem a impressão, o papel e o armazenamento de documentos.
Isso ocorre porque, com a Santé, todo o fluxo de documentos do consultório pode ser realizado digitalmente.
É possível gerar procedimentos, anamneses, orçamentos, contratos, termos e outros documentos diretamente pelo sistema, solicitando sua assinatura, assinando e armazenando o documento assinado na nuvem.
A tramitação de documentos também se torna mais segura, já que a criptografia da assinatura eletrônica impede falsificações de autoria ou qualquer alteração no documento após a assinatura.
Além disso, essa tecnologia gera economia para a empresa, que deixa de gastar com a impressão de documentos, e contribui para o desenvolvimento de práticas sustentáveis.
Quais são os diferenciais da assinatura eletrônica na área da saúde da Santé?
É perfeito para aqueles que buscam agilidade, economia, segurança e praticidade na coleta de assinaturas dos pacientes em procedimentos, anamneses, contratos, termos e outros documentos.
Nosso sistema se diferencia das outras opções do mercado, pois foi concebido e criado por médicos. Cada clique e etapa foi desenvolvido com base na experiência prática diária, resultando em uma interface prática e eficaz. Isso simplifica os processos e melhora a eficiência do consultório.
Outra característica distintiva é o sistema da Santé em si, que é completo, com todas as funcionalidades de que você realmente precisa. Isso inclui o controle de agendamentos, confirmações pelo WhatsApp, emissão de boletos, link de pagamento, notas fiscais, controle financeiro completo e muito mais.